O plano de saúde para MEI e para microempresa é, em geral, um plano coletivo empresarial: o CNPJ contrata e as pessoas ligadas à empresa entram como beneficiárias. Muitas operadoras aceitam contratos pequenos, mas as regras de elegibilidade variam e é preciso conferir tempo de CNPJ, número de vidas e documentos antes de contratar.
MEI pode ter plano de saúde empresarial?
Sim, desde que a operadora aceite o perfil. O MEI tem CNPJ, e várias operadoras comercializam planos coletivos para esse público, com o próprio microempreendedor como titular e, conforme o contrato, seus dependentes. Cada operadora define critérios próprios, como:
- tempo mínimo de abertura do CNPJ;
- atividade econômica aceita;
- documentos do titular e dos dependentes;
- cidades e redes disponíveis.
Por isso a disponibilidade muda de uma cidade para outra. Uma corretora consulta as operadoras que atendem o seu CEP e mostra as opções reais.
Qual a diferença para o plano individual
| Ponto | Plano coletivo empresarial (MEI/PME) | Plano individual ou familiar |
|---|---|---|
| Quem contrata | O CNPJ | A pessoa física |
| Reajuste | Sem teto da ANS; segue o contrato e o pool de risco | Teto anual definido pela ANS |
| Rescisão | A operadora pode rescindir nas condições previstas em contrato e na regulamentação | Rescisão apenas em hipóteses restritas |
| Preço | Costuma ser menor por pessoa | Costuma ser maior por pessoa |
| Disponibilidade | Mais ofertas para pequenas empresas | Oferta limitada na maioria das operadoras |
A decisão não é só de preço. O plano individual tem proteções que o coletivo não tem, e o coletivo costuma ter mensalidade menor. Vale ler plano de saúde empresarial ou por adesão para entender também o plano por adesão.
Documentos mais pedidos
- Cartão CNPJ e documento que comprove a atividade (certificado do MEI ou contrato social).
- Documento de identificação e CPF do titular e dos dependentes.
- Comprovante de endereço da empresa.
- Comprovante de vínculo, quando há empregados.
Como contratar passo a passo
- Informe o CNPJ, a cidade e o número de pessoas.
- Compare propostas de mais de uma operadora, com rede e coparticipação.
- Confira o reajuste anual e o histórico, que pesa mais em contratos pequenos.
- Leia carência e cobertura parcial temporária.
- Assine e acompanhe a emissão das carteirinhas.
Veja o detalhamento em como contratar plano de saúde empresarial.
Cuidados com contratos pequenos
Em contratos de até 29 vidas, o reajuste vem do conjunto de contratos da operadora, o chamado pool de risco. Isso torna o reajuste menos ligado ao seu uso e mais ao grupo inteiro, o que pode ser bom ou ruim. Entenda em pool de risco. Considere desde já a possibilidade de mudar de operadora se o reajuste ficar alto: a portabilidade de carências existe para isso.
Perguntas frequentes
MEI sem funcionários pode contratar plano empresarial?
Depende da operadora. Algumas aceitam o MEI apenas com o titular e dependentes; outras exigem mais pessoas ou tempo de CNPJ. Confirme na proposta.
O CNPJ precisa ter movimento para contratar?
As operadoras costumam exigir CNPJ ativo e, em alguns casos, um tempo mínimo de abertura. A exigência de movimento ou faturamento varia por operadora.
Posso incluir meu cônjuge e meus filhos?
Em geral sim, conforme o contrato. Cada operadora define o grau de parentesco aceito e a idade-limite dos dependentes.
Se eu fechar o CNPJ, perco o plano?
O plano está atrelado ao vínculo com a empresa contratante. Ao encerrar o CNPJ, o contrato é encerrado. Planeje a mudança para um plano individual ou outro coletivo e veja a portabilidade de carências.