Plano de saúde PME é o plano coletivo empresarial voltado a pequenas e médias empresas. Na prática, é o mesmo tipo de contrato do plano empresarial, com regras que mudam conforme o número de vidas: contratos de até 29 vidas entram em um pool de risco, e os de 30 vidas ou mais têm regras de carência e de reajuste próprias.
O que é um plano PME
A sigla PME significa pequenas e médias empresas. O mercado usa o termo para os planos oferecidos a empresas com poucas pessoas, a partir de duas vidas ou, em alguns casos, a partir de uma. Do ponto de vista da regulamentação, o que importa é o número de beneficiários do contrato:
- até 29 vidas: o contrato entra em agrupamento (pool de risco) para o cálculo do reajuste;
- 30 vidas ou mais: o reajuste costuma refletir mais a experiência do próprio grupo.
Como funciona o reajuste no PME
Nos contratos de até 29 vidas, a operadora reúne todos os contratos pequenos em um grupo e calcula um único percentual, que se aplica a todos. Isso significa que o seu reajuste depende do uso de todo o conjunto, e não só do seu. A regra vem da Resolução Normativa nº 565/2022 da ANS. O artigo pool de risco: contratos de até 29 vidas explica a conta com exemplos.
Em contratos de 30 vidas ou mais, o percentual pode considerar a sinistralidade do próprio contrato. Veja sinistralidade.
Carência no plano PME
Em contratos coletivos empresariais com 30 vidas ou mais, as regras da ANS em geral dispensam carência para quem ingressa no prazo previsto no contrato. Em contratos menores, a operadora pode exigir carência. Os prazos máximos legais são:
- 24 horas para urgência e emergência;
- 180 dias para a maioria das coberturas;
- 300 dias para parto a termo;
- até 24 meses de cobertura parcial temporária para doenças preexistentes declaradas.
Confira os prazos no contrato e veja carência no plano empresarial.
PME vale a pena para sua empresa?
Para quem tem equipe pequena, o plano PME costuma oferecer mensalidade menor que a do individual e mais opções de operadora. Em compensação, o reajuste não tem teto e o contrato pode ser rescindido pela operadora nas condições previstas. Compare:
- a favor: custo por pessoa menor, variedade de redes, benefício que ajuda a reter pessoas;
- atenção: reajuste sem teto, dependência da relação com a empresa e regras de rescisão.
Como escolher
Peça propostas de pelo menos três operadoras, com o mesmo padrão de produto, e olhe o histórico de reajuste. Use a cotação guiada para montar o pedido, e a calculadora de reajuste para entender o impacto de um percentual proposto.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre plano PME e plano empresarial?
PME é o nome comercial dos planos coletivos empresariais para empresas pequenas e médias. Do ponto de vista da ANS, ambos são planos coletivos empresariais; o que muda é o número de vidas e as regras que decorrem dele.
A operadora pode cancelar o plano PME?
Sim, em contratos coletivos a operadora pode rescindir o contrato, desde que cumpra as condições do contrato e da regulamentação, como o aviso prévio. É um dos riscos a avaliar em comparação com o plano individual.
Quantas vidas o plano PME precisa ter?
Depende da operadora. Muitas aceitam a partir de duas vidas; algumas aceitam uma vida em casos de MEI. Veja plano de saúde para MEI e microempresa.
O que acontece se o número de vidas muda?
Alterações no número de beneficiários podem afetar as regras e o preço. Se o contrato passa de 29 para 30 vidas, por exemplo, o critério de reajuste pode mudar. Combine com o corretor antes de incluir ou excluir pessoas.