Para incluir dependentes no plano de saúde empresarial, o titular comunica à empresa e à operadora, apresenta os documentos de parentesco e respeita o prazo previsto no contrato. Quem entra dentro do prazo, em regra, fica livre de carência; fora dele, a operadora pode exigi-la.
Quem pode ser dependente
A definição de dependente vem do contrato, dentro da regulamentação da ANS. Costumam ser aceitos:
- cônjuge ou companheiro(a);
- filhos e enteados, até uma idade-limite definida pela operadora (muitas vezes 24 ou 29 anos, ou sem limite se forem inválidos);
- pais, sogros e outros parentes, em contratos que permitam essa extensão, normalmente com preço próprio.
Cada operadora define o grau de parentesco aceito e a idade-limite. Confirme na proposta antes de contratar.
Documentos exigidos
| Dependente | Documentos mais comuns |
|---|---|
| Cônjuge | Certidão de casamento ou declaração de união estável, documento de identificação e CPF |
| Filho | Certidão de nascimento e CPF (quando houver) |
| Enteado | Certidão de nascimento, comprovante do casamento ou união do titular |
| Outros | Documentos que comprovem o vínculo, conforme a operadora |
Prazos para incluir sem carência
Em planos empresariais, a inclusão feita no prazo estabelecido pelo contrato (em geral até 30 dias) costuma dispensar a carência. Em situações especiais, como nascimento ou adoção, a lei prevê a inclusão do recém-nascido ou adotado, com prazo de 30 dias, sem carência, desde que o titular já tenha cumprido o que o contrato exige. Veja detalhes em carência no plano empresarial.
Como pedir a inclusão
- O titular avisa o RH da empresa ou o responsável pelo contrato.
- A empresa reúne os documentos e preenche o formulário da operadora.
- A operadora analisa e confirma a data de início.
- A mensalidade do dependente passa a ser cobrada na fatura.
Quanto custa incluir
O preço do dependente depende da idade, da faixa e do tipo de plano. Em muitos contratos, a empresa paga o titular e o dependente paga a própria mensalidade, descontada em folha. Combine isso por escrito. Veja os fatores do preço do plano empresarial.
Perguntas frequentes
Posso incluir meu filho depois do nascimento?
Sim. A lei prevê a inclusão do recém-nascido, filho natural ou adotivo, com prazo de 30 dias para o pedido, sem cumprir carência, nas condições previstas.
Posso incluir meus pais no plano da empresa?
Depende do contrato. Algumas operadoras permitem, geralmente com preço próprio e regras mais restritivas.
E se o dependente ficar maior de idade?
O contrato define a idade-limite. Ao chegar a ela, o dependente deixa o plano ou pode migrar para outra modalidade, conforme as regras.
O que acontece se o titular sair da empresa?
O vínculo dos dependentes depende do titular. Em alguns casos, é possível manter o plano. Leia demitido e aposentado e o plano empresarial.